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| Foto: Site Jornal do Sertão | Marcos Alves |
Aconteceu na tarde
da terça-feira, 22 de novembro de 2022, no auditório da Promotoria de Justiça
em Canindé de São Francisco, Sergipe, uma reunião para debater e definir temas
para educação pública municipal.
Conduzida pelo Promotor de Justiça Drº Paulo José, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (SINTESE), secretarias de educação, finanças, transportes, procuradoria municipal e representantes de empresas.
Transporte Escolar
Foi informado que o
município está inadimplente com o pagamento do transporte escolar referente mês
de outubro. Cerca de 800 mil reais de
débitos terão que ser quitado até o próximo dia 10.
Foi informado também que novas empresas foram licitadas e que não poderá haver suspensão do transporte.
As vistorias de todos os veículos do transporte escolar foi determinada pelo promotor de justiça assim como a substituição imediata de veículos inadequados.
Reforma das Escolas
O tema foi
amplamente debatido e exigido pela Promotoria de Justiça que haja bloqueio de
valores das empresas que não tenham realizadas as obras com a qualidade
exigida.
Uma equipe está vistoriando as escolas e está detectando a pedido do Ministério Público as irregularidades ou deficiências das obras para que sem custos para o município possam ser sanadas.
O prazo estipulado para finalização foi de no máximo 30 dias.
Calendário Letivo
Na reunião foi apresentado o calendário letivo referente ao ano 2023, com início das aulas no dia 27/2 .
Fardamento e Kit Escolar
Considerando o atraso na entrega de tais itens no ano de 2022, ficou estabelecido que a secretaria de educação deverá até 5 dias antes do início do ano letivo entregar integralmente todo material, sob pena de multa diária de 1mil reais em caso de atraso para o gestor da pasta.
Melhoria do Ensino
A temática também foi debatida. Canindé está há décadas nas piores colocações nesse setor. Ficou estabelecido que novas diretrizes serão implantadas no intuito de melhorar a qualidade do ensino.
“O Ministério Público estará sempre vigilante no que se
refere à fiscalização e interlocução para melhorias da educação”,
concluiu o Promotor de Justiça Drº Paulo José.
Por Damião Feitosa
Jornalista
DRT-0005839/BA
Informações da Promotoria de Justiça do município de Canindé de São Francisco, Sergipe