Foto: Ambulância do Samu Sergipe — Foto: g1/Arquivo |
O governo de Sergipe
foi recomendado a devolver R$ 35 milhões ao Fundo Nacional de Saúde por não
apresentar documentos que comprovem a utilização dos recursos federais
destinados à manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu),
após levantamento do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
O valor é referente aos repasses feitos pela União entre janeiro de 2022 e setembro de 2023. O g1 teve acesso às informações do relatório realizado após vistorias às bases do Samu em Sergipe.
Depois de ser analisado, o documento foi encaminhado ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), vinculado ao Ministério da Saúde, que acompanha a situação.
O que diz a SES
Através de nota, a
Secretaria de Estado da Saúde informou que valor mencionado pelo Departamento
Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) foi executado e comprovado mediante
documentação enviada para o Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a SES, foi
apresentada a documentação referente aos repasses ao Samu 192 no período
solicitado, incluindo Empenho, Ordem de Serviço, Nota Fiscal/Fatura, Atesto de
Recebimento e Ordem Bancária devidamente separados por fonte de recursos.
A SES explicou que os extratos não são individualizados, já que os recursos financeiros são depositados em uma conta única, de acordo com a Portaria 3992/17 do MS, a qual dispõe sobre financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. A equipe técnica da SES disse que está trabalhando para individualizar a documentação para envio ao órgão fiscalizador.
Informações do G1 Sergipe