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| Foto: Roberta Aline | MDS | Agência Brasil |
A Caixa Econômica
Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de setembro do novo Bolsa
Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa
é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e
filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação,
outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi
possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do
Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais
vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o
benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte
do programa.
Regra de proteção
Cerca de 2 milhões de
famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa
regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda
recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada
integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias,
o benefício médio ficou em R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o início do
ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$
600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que
permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos
quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá
o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico.
Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Informações da Agência Brasil